Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

Sítios, Fazendas, Chácaras e terrenos em áreas rurais também podem ser regularizados através de Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião é um instituto que promove a regularização imobiliária baseada na situação fática devidamente demonstrada e enquadrada nos requisitos exigidos em lei

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de trabalhador exposto a substâncias nocivas à saúde

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça, além do Plenário

Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens?

O ideal é resolver no Divórcio todas as questões, inclusive a PARTILHA DE BENS justamente para evitar deixar pendências com o ex-cônjuge…

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

Projeto de Lei estabelece novo tipo de estelionato qualificado

Texto agrava pena para crime praticado durante estado de calamidade pública ou em prejuízo de programas sociais.